5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1185/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-03-04

Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.º

e 3.º ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1186/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro da

Administração Interna

2020-03-05 Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na

Guarda?

N.º 1189/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-03-05

Encerramento parcial do balcão da CGD em Sabrosa

N.º 1190/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do

Lambert, em Lisboa

N.º 1191/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e

Ferreira

N.º 1193/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-05 Sobre o funcionamento do

Laboratório Regional de Saúde Pública em Braga

N.º 1194/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro

2020-03-05 Linha SNS24

N.º 1195/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-05

Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

(ANEPC)

N.º 1196/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Atrasos no pagamento de subsídio de

educação especial

N.º 1197/XIV/1.ª

Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de

incapacidade multiuso

N.º 1198/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Helga Correia (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Roque

(PSD), Firmino Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ofélia

Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Subsídio de educação especial

N.º 1200/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa

Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1201/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-03-06

Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal

Interior

N.º 1202/XIV/1.ª

Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-06

Distribuição de correio União de Freguesias de Airão S.ta Maria, Airão S.

João e Vermil em Guimarães

N.º 1203/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos

laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.

N.º 1204/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Atropelos laborais na

Teleperformance (Lisboa)