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5 DE MARÇO DE 2022

215

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1140/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla

Borges (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2020-03-02 Programa Regressar

N.º 1141/XIV/1.ª

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Rita Borges Madeira (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Paulo Marques (PS), Edite

Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), João Miguel Nicolau (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-03 Aterro de Azambuja

N.º 1142/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27

Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando

mais de 100 trabalhadores no desemprego

N.º 1143/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Matos (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Vera Braz (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Romualda Fernandes (PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-03 Bolsas de Mérito

N.º 1144/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-03-03

Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas

entidades enquadrantes

N.º 1145/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-03

Contratação e vinculação de todos os técnicos especializados que suprem

necessidades permanentes na escola pública

N.º 1146/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-03

Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da

Palmeira, Matosinhos

N.º 1147/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Violação do direito à informação

sindical na CME

N.º 1150/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-03 Programa de Crédito de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino

Superior

N.º 1152/XIV/1.ª

Pedro Cegonho (PS)

Secretária de Estado Adjunta e

do Património Cultural

2020-03-04 Obra de arte do século XVI atribuída a

Diogo Contreiras (1500-1560)

N.º 1153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII/3.ª

N.º 1154/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII/3.ª

N.º 1155/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-04 Trabalhadora obrigada a passar quatro

dias em balança de supermercado

N.º 1156/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de

COVID-19