5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1228/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-09 Transporte fluvial de passageiros no

Tejo

N.º 1230/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-09 Atualização do quadro legal sobre o

transporte coletivo de crianças

N.º 1231/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministra da Saúde

2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde

de Baião, Porto

N.º 1232/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-09 Descargas da ETAR de São Nicolau

diretamente para o rio Tâmega

N.º 1234/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-09 IC11, via estruturante para a Região

Oeste e reabilitação da EN8-2 (Lourinhã-Ramalhal)

N.º 1235/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Atrasos na atribuição do subsídio de

educação especial

N.º 1236/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-09 Construção de uma central

hidroelétrica em Vale das Botas

N.º 1237/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Pedro Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José Magalhães (PS), Alexandre Quintanilha (PS),

Carlos Brás (PS)

Ministra da Cultura

2020-03-10 Alienação de terrenos do Centro de

Produção do Norte da RTP

N.º 1238/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-10

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de

renda económica da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1239/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-10

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de

renda económica da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1240/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-03-10

Atividade de compra e venda de bens imobiliários

N.º 1241/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-11 Demora na atribuição do subsídio de

educação especial

N.º 1242/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-11 Equídeo em péssimas condições na

Moita

N.º 1243/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-03-11 Encerramento de esquadras da PSP,

em Lisboa

N.º 1244/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas

de violência doméstica

N.º 1245/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

2020-03-11 Ficha única de atendimento às vítimas

de violência doméstica

N.º 1246/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-11 Exportação de animais vivos para

Israel provindos dos Açores