II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1247/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-11

Estratégia para a concretização de um Aeroporto Civil na Região Centro

N.º 1248/XIV/1.ª

João Paulo Correia (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-11

Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de

Portugal, S.A.»

N.º 1250/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-03-11

Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar

N.º 1251/XIV/1.ª

Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS)

Ministro da Educação

2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de

Barros (Corroios/Seixal)

N.º 1252/XIV/1.ª

Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS)

Ministra da Saúde

2020-03-12 Medidas de contingência e prevenção da COVID-19 na Escola Secundária de

Coruche

N.º 1254/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-12

Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação

especial a crianças e jovens com deficiência

N.º 1257/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-12

Entupimento de conduta no sistema de bombagem de águas residuais da Estação Elevatória n.º 3 situada nos Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (distrito de Évora)

N.º 1258/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-12 Regulamentação da profissão

tradutores e intérpretes de língua gestual portuguesa

N.º 1260/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde

2020-03-13 localização da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar do

Oeste

N.º 1261/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-13 Frota de barcos da Transtejo que

realiza o transporte público de pessoas

N.º 1262/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alexandre Poço (PSD), Ana Miguel

dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-03-13

Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de Finanças

N.º 1263/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-03-13

Execução da lei de meios: o que foi feito e o que falta fazer

N.º 1264/XIV/1.ª

Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco

Pereira Oliveira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-13

Obras na esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 1266/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila

Nova de Famalicão

N.º 1267/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila

Nova de Famalicão

N.º 1269/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo

Empresa e ao Código do Trabalho na TAP

N.º 1270/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-16 Descargas de efluentes na orla

costeira de Matosinhos