II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1158/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-04

Sobre as obras de prolongamento do quebra-mar de Leixões

N.º 1159/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-03-04

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução

Tarifária nos Transportes Públicos (PART)

N.º 1160/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-04

Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução

Tarifária nos Transportes Públicos (PART)

N.º 1163/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-02-28 Falta de condições na Escola

Secundária de Montemor-o-Novo

N.º 1164/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-03-02 Desequilíbrios de mercado e atropelos

às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018

N.º 1165/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos

Rodoviários na Guarda

N.º 1166/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03 Concordância das Beiras e Estação da

Guarda

N.º 1167/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03

Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar,

acessibilidades marítimas, terminal contentores sul e porto de pesca

N.º 1168/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-04 Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na

frente de loja sem fazer nada

N.º 1171/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-03-04

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1174/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay

N.º 1176/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento

remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1177/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento

remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1180/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-04

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores

no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.

N.º 1181/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-04 Sustentabilidade da biodiversidade

dos ecossistemas no âmbito das dragagens da lagoa de Óbidos

N.º 1182/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-04

Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto

N.º 1183/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-04 Cumprimento de recomendação UE

bem-estar animal

N.º 1184/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-04 Sobre o aterro no Zambujal, concelho

de Sesimbra, distrito de Setúbal