5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1103/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Condições de trabalho no call-center

da NOS (Edifício América)

N.º 1104/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Condições de trabalho no call-center

da NOS (Edifício da Xerox)

N.º 1105/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-27 Construção da variante da EN125 em

Odiáxere, no Concelho de Lagos

N.º 1106/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Maria

Begonha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Mara

Coelho (PS), Joana Sá Pereira (PS), Fernando José (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Sousa (PS),

Ana Maria Silva (PS), Nuno Sá (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia

(PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27 Potenciais abusos sobre trabalhadora

em empresa de distribuição

N.º 1107/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-02-28 Base das Lajes

N.º 1108/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-02-28

Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos El Rei D.

Manuel I (Alcochete) e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2º e 3º

Ciclos em Alcochete.

N.º 1109/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD),

António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-28 Resultado do 13º concurso da

operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do PDR2020

N.º 1110/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-28 Linha do Oeste

N.º 1112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono

N.º 1114/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-02-28

Reunião com companhias na sequência dos resultados do bienal de

apoio às artes

N.º 1115/XIV/1.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-28

Reconstrução do posto de vigia do Monte da Senhora da Esperança –

Tondela

N.º 1116/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-28 Odores intensos e derrames de

lixiviados provenientes do aterro da Resinorte, em Vila Real

N.º 1117/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1118/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-02-28 Falta de condições na esquadra da PSP

de Famalicão