5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1013/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1014/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1015/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa

N.º 1016/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-18 Risco de abatimento do pavimento da

A8 junto à mina de Ribeiro Seco, de Alcobaça e Nazaré

N.º 1017/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-18

Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco, em Alcobaça e

Nazaré

N.º 1018/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade

Aberta

N.º 1019/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2020-02-18

Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1020/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-18 Solos contaminados em terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)

N.º 1021/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de

Aveiro

N.º 1022/XIV/1.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Jorge Gomes (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça

Reis (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Célia Paz (PS),

Fernando Anastácio (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Linha aérea regional Bragança-Portimão

N.º 1024/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-02-18

Falecimento na urgência do Hospital de Beja

N.º 1025/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-02-18

Situação da Orquestra Regional do Norte

N.º 1027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da

Cultura 2020-02-19

Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da

autoria de Nadir Afonso

N.º 1028/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do

Decreto-Lei n.º 54/2018

N.º 1030/XIV/1.ª

Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Ensino Profissional

N.º 1032/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2020-02-20 Caracterização da exportação de

animais vivos

N.º 1033/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas

N.º 1034/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-02-19 Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa

N.º 1037/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura

2020-02-19 POSEI

N.º 1038/XIV/1.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da

Coesão Territorial

2020-02-19 Programa +CO3SO Emprego