5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

933/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-02-13

Pedido de Informação discriminada

sobre «taxas sobre comercialização e

abate de gado»

N.º

934/XIV/1.ª

Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana

Bento (PS)

Ministro do

Ambiente e da

Ação Climática

2020-02-11

Pedido de informação sobre a

remoção de amianto nos edifícios

públicos – o caso da Escola Básica

Pêro da Covilhã

N.º

935/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-02-13 Pedido de informação discriminada

sobre «taxas de portos»

N.º

936/XIV/1.ª

Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana

Bento (PS)

Ministro da

Educação 2020-02-11

Pedido de informação sobre a

remoção de amianto nos edifícios

públicos – o caso da Escola Básica

Pêro da Covilhã

N.º

938/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-02-13

Pedido de Informação discriminada

sobre «taxas sobre controlo

metrológico e de qualidade»

N.º

939/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-02-13

Pedido de Informação discriminada

sobre «taxas s/ fiscalização de

atividades comerciais e industriais»

N.º

940/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-02-13

Pedido de Informação discriminada

sobre «taxas sobre licenciamentos

diversos concedidos a empresas»

N.º

941/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-02-13

Pedido de Informação discriminada

sobre «taxas sobre o valor de

adjudicação de obras públicas»

N.º

943/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-02-13

Pedido de Informação discriminada

sobre a «contribuição sobre indústria

farmacêutica»

N.º

944/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-02-13 Pedido de informação sobre taxas na

área da saúde

N.º

945/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2020-02-11

Inclusão da candidatura do projeto

«Conimbriga – Cidade Romana e

Território da Lusitânia Atlântica» na

Lista Indicativa do Património Mundial

da Comissão Nacional da UNESCO

N.º 946/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-11 Processo legislativo Prevenção da Contaminação e Remediação dos

Solos e o Atlas da Qualidade do Solo

N.º 947/XIV/1.ª

Diogo Leão (PS), José Luís Carneiro (PS), Cristina Jesus (PS), Lara Martinho (PS), João Ataíde (PS), João Azevedo Castro (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Jorge Gomes (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Pedro do Carmo (PS), Pedro Sousa (PS), Raul Miguel Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-12 Eventuais atrasos nos processos de

concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas

N.º 949/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12 Obras em estradas

N.º 950/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-02-12 Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de

profissionais e meios materiais