5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 893/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-04

Violação dos deveres de reserva pela Autoridade Tributária e Aduaneira

(AT)

N.º 895/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04

Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019,

reuniram os requisitos para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões

N.º 896/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-02-05 Consulado Honorário de Portugal em

Orleães

N.º 897/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de

Oliveira do Bairro

N.º 898/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-02-04 Obras de requalificação do

Conservatório Nacional

N.º 899/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-02-05 Dificuldades sociais dos portugueses

na África do Sul

N.º 900/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-02-05 Prevenção do suicídio nas forças de

segurança

N.º 901/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-05

Despejos de resíduos/lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das

Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago,

Torres Novas

N.º 902/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e

Reabilitação Urbana, IP.

N.º 903/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-02-05 EB 2, 3 Júlio Brandão

N.º 904/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-05

Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de

amianto no aterro da Triaza, Azambuja (Lisboa)

N.º 905/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental

nos supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das

estruturas representativas dos trabalhadores

N.º 907/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Educação

2020-02-05 Falta de assistentes operacionais na

Escola D. Pedro I, em Gaia

N.º 908/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-06 Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 909/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Carla Borges (PSD), José Cesário (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-06

Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego

N.º 910/XIV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia

Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-07 Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em

aterro no Zambujal, Sesimbra

N.º 911/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-10 Monitorização de águas superficiais

no Sado