5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 973/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-13

Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo

Metropolitano de Lisboa

N.º 976/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-13

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS

– Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança

Privada, S.A. ao integral cumprimento da legislação laboral

N.º 978/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais

escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 979/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-14

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre

Faro e Vila Real de Santo António

N.º 980/XIV/1.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real

N.º 981/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações

de espectro de autismo

N.º 982/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da

Saúde 2020-02-14

Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo

N.º 983/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro da Educação

2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações

de espectro de autismo

N.º 984/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-14

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre

Faro e Vila Real de Santo António

N.º 985/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-02-14

Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na

Agência Portuguesa do Ambiente, IP.

N.º 986/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra da Cultura

2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do

Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar

N.º 987/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD),

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde

2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do

Hospital de Lamego

N.º 989/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Educação

2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de

Futebol

N.º 990/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-14

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da qualidade

do ar

N.º 991/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Joana Sá Pereira (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo

Oliveira (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS)

Ministro da Educação

2020-02-14 Obras de requalificação da E.B. 2,3 das

Dairas (Vale de Cambra)