II SÉRIE-B — NÚMERO 22

212

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1080/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-02-26

Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro Hospitalar

Universitário de Coimbra

N.º 1081/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-02-26

Plano de contingência para o Coronavírus (COVID-19)

N.º 1082/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga

Correia (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho

N.º 1083/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao

PREVPAP da Universidade do Minho

N.º 1085/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-02-26 Transporte de animais

N.º 1086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-26 Contaminação na ria de Aveiro

N.º 1087/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Obras na doca dos pescadores de

Esposende

N.º 1088/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-26 A (i)legalidade da imposição aos

trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking

N.º 1089/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-27 A situação da PT/MEO e o processo de

venda da rede de fibra ótica

N.º 1091/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2020-02-27 Destruição da Panificadora Real

N.º 1092/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da

Memória em Matosinhos

N.º 1093/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da

Cultura 2020-02-27

Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de obras de arte ao Grupo

Vila Galé

N.º 1095/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 1097/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-02-27

Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros do

CHUA e da ARS/Algarve

N.º 1098/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2020-02-27

Descontaminação dos solos na Terceira com a retirada do pipeline do

Cabrito

N.º 1099/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-27

Pagamentos ATM Repartições de Finanças ilhas S. Jorge, Graciosa,

Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-27

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória

dos requerentes de proteção internacional

N.º 1101/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Defesa Nacional 2020-02-27

Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal

N.º 1102/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-02-27 Utilização de serviço de drones da

EMSA por Portugal