II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1119/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-02-28 Falta de instalação do SIRAUTO na

Conservatória do Registo Automóvel de Famalicão

N.º 1120/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1121/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-28 Dados atualizados e medidas de

proteção às populações de coelho-bravo e rola-comum

N.º 1122/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da

Saúde 2020-02-28

Desvio de doentes na urgência da PPP de Vila Franca de Xira

N.º 1124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-28 Políticas de Habitação

N.º 1125/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-28

Portugal sem SAR (Busca e Salvamento) no continente e em

período noturno

N.º 1126/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do

Sado

N.º 1127/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-02 Depósito de lixo oriundo de Itália no

aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 1128/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-03-02 Desaparecimento de imagens de

videovigilância

N.º 1130/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-03-02

Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de

fiscalização e denúncia relativos a animais

N.º 1131/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-03-02 Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães

(Santa Maria da Feira), rio Uíma

N.º 1133/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02

Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas

sem direito a realojamento

N.º 1134/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura

2020-03-02 Processos de Classificação Pendentes

na DGPC

N.º 1135/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto

N.º 1136/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-02 Orçamento participativo das Escolas

N.º 1137/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-27

Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e

comércio de louça, concelho de Albergaria-a-Velha

N.º 1139/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla

Borges (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-02 Programa Regressar