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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

218

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1205/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Cumprimento dos direitos dos

trabalhadores na Teleperformance

N.º 1206/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes,

Vila Nova de Gaia

N.º 1209/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-03-06 Poluição nas ribeiras de Fiães

N.º 1210/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas

medicas para a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso

N.º 1211/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-06 Ligação do adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1212/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro da Educação

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila

Nova de Famalicão

N.º 1213/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila

Nova de Famalicão

N.º 1214/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministra da

Saúde 2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D. Maria II – Vila

Nova de Famalicão

N.º 1216/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-03-09 Esclarecimentos sobre medidas de

investimento e salvaguarda do Centro de Experimentação Agrária de Tavira

N.º 1218/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Venda de habitação pública em Vila do Conde

N.º 1219/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-03-09

Monitorização das pradarias marinhas cujo estado de conservação pode ser

ameaçado pelas operações de dragagem no estuário do Sado

N.º 1220/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-03-09 Obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira,

Matosinhos

N.º 1221/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-09

Modificação do Cruzamento EN235 em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 1222/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-03-09 Falta de pessoal não docente na

Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel

N.º 1223/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-03-09 Acesso à Região Autónoma do Tibete

N.º 1225/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE),

Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-09

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e

Feiticeiro

N.º 1227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo