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5 DE MARÇO DE 2022

223

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1335/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-03-20 Apoios à pequena e média agricultura

N.º 1339/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-03-23 Condições para a produção agrícola

N.º 1342/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-03-21 Cidadãos portugueses retidos em

Innsbruck devido à COVID-19

N.º 1343/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-03-20 Cidadãos portugueses retidos em

Angola devido à COVID-19

N.º 1346/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2020-03-21 Medidas de apoio às pessoas

migrantes afetadas pelos efeitos da COVID-19

N.º 1347/XIV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), André Silva

(PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-21 Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do

Corvo e Lousã)

N.º 1348/XIV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), André Silva

(PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-03-21

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do

Corvo e Lousã)

N.º 1350/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-03-22

COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros

N.º 1351/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-03-23 COVID-19 – Obtenção de lucro

ilegítimo e práticas comerciais ilegais

N.º 1352/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Condições de trabalho na

Teleperformance

N.º 1353/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Condições de trabalho nos Call Center

da NOS (Edifício América)

N.º 1354/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Rescisão de contratos na CarrisTur

N.º 1355/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2020-03-21 Medidas de apoio às pessoas

migrantes afetadas pelos efeitos da COVID-19

N.º 1359/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Encerramento anunciado da

CONTINENTAL TEVES, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1360/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-03-23 Revisão de atos tributários pela AT

N.º 1361/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-23 Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete,

distrito de Setúbal

N.º 1362/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-23 Planos de Contingência dos serviços

dos hospitais da Península de Setúbal

N.º 1363/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Sobre a necessidade de proteção dos

trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal