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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

206

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 952/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-02-12

Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da

Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.

N.º 953/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-12

Pais e Encarregados de Educação denunciam problemas de

funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra

N.º 954/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Justiça

2020-02-12 Salários em atraso na empresa de

segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança

N.º 955/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Salários em atraso na empresa de

segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança

N.º 956/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de

Verdulho de Baixo, Castelo Branco

N.º 957/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição ilegal de trabalhadores

em greve na Fundação INATEL

N.º 958/XIV/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-02-12 Encerramento de empresas do setor

do calçado no distrito de Aveiro

N.º 959/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de

trabalhadores do sector da vigilância

N.º 960/XIV/1.ª

António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-12

Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de

Lamego.

N.º 961/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP

N.º 962/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores

da empresa Glovo

N.º 963/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 967/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «taxas florestais»

N.º 968/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «taxas vinícolas»

N.º 969/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-13

Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e

divertimentos»

N.º 970/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga

Correia (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministra da Cultura

2020-02-13 Compra da coleção de arte do antigo

BPN pelo Estado Português

N.º 971/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-13 Plano Nacional de Gestão Integrada de

Fogos Rurais