II SÉRIE-B — NÚMERO 22

204

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 914/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-02-10

Contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa pelo Serviço

Nacional de Saúde

N.º 915/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-10 Poluição no rio Zêzere, na freguesia da

Barroca, Fundão

N.º 916/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-02-10 Poluição das águas no rio Cobral, em

Meruge (Oliveira do Hospital)

N.º 917/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 918/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 919/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 920/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de

produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 922/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de

produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 923/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-nCoV)

N.º 926/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna

2020-02-11 Condições de segurança e fiabilidade

do funcionamento do SIRESP nos Açores

N.º 927/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças 2020-02-11

Forte de São João Baptista da Praia Formosa

N.º 929/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-02-11

Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à

observação de golfinhos mutilados na costa de Cascais

N.º

930/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques

(PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro

Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da

Saúde 2020-02-11

Inoperacionalidade dos helicópteros

do INEM

N.º

931/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada

sobre «taxas sobre energia»

N.º

932/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de

Estado e das

Finanças

2020-02-13 Pedido de Informação discriminada

sobre «taxas sobre geologia e minas»