O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE MARÇO DE 2022

229

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1479/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30 Apoios aos trabalhadores das salas de

jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos

N.º 1481/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas à

Linha SNS24

N.º 1482/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas que

não dominam a língua gestual portuguesa no contexto da COVID-19

N.º 1483/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito

de Setúbal

N.º 1484/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da

Navigator, distrito de Setúbal

N.º 1485/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-30 Cumprimento do Programa Nacional

de Vacinação no contexto do surto da COVID-19

N.º 1486/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-30 Sobre o acompanhamento das

grávidas no contexto do surto da COVID-19

N.º 1487/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-30 Sobre a prestação de cuidados de

saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID 19

N.º 1488/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2020-03-30 Descargas poluentes rio Alviela

(Santarém)

N.º 1489/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-03-30

Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à

COVID-19

N.º 1490/XIV/1.ª

Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-30 Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o ensino superior

N.º 1491/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro

2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º

10-B/2020

N.º 1493/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º

10-B/2020

N.º 1494/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH,

Ovar

N.º 1495/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31

Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com

regras básicas de proteção contra a COVID-19

N.º 1501/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2020-03-31 Apoio extraordinário à Região

Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19.