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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

234

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1586/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-03

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos

motoristas de TVDE que sustenta lucros das plataformas multinacionais

N.º 1587/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Preh Portugal despede 500

trabalhadores

N.º 1588/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Situação dos trabalhadores do setor

do turismo.

N.º 1590/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-04-03

Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar

N.º 1591/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-03

Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1592/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e

Ílhavo

N.º 1593/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-04-03 Medidas de apoio para os pequenos e

médios agricultores

N.º 1594/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Saúde

2020-04-03 Não realização de testes à COVID-19 em hospitais do Serviço Nacional de

Saúde

N.º 1595/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Teletrabalho e Layoff na CME e defesa

dos seus trabalhadores

N.º 1596/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-04-03 Teletrabalho e Layoff na CME e defesa

dos seus trabalhadores

N.º 1597/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do

3.º período do ano escolar 2019/2020

N.º 1599/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-04-04

Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto

epidemiológico COVID-19

N.º 1600/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-04 Medidas de apoio às livrarias independentes durante surto

epidemiológico COVID-19

N.º 1601/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro

N.º 1602/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas escolares da região centro

N.º 1603/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Atropelos laborais na Santa Casa da

Misericórdia de Famalicão

N.º 1604/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-04-04 Serviços de transportes públicos no

distrito de Braga