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5 DE MARÇO DE 2022

237

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1653/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde

2020-04-07

Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as

instalações da AREOSA que reúne todas as condições de segurança para

os utentes?

N.º 1654/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-04-07

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de

repatriamento de portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1655/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-07

Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU

N.º 1656/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-07

Situação do setor da gestão de resíduos face à pandemia associada à

COVID-19

N.º 1657/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-07

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de

transportes

N.º 1658/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que

recorre ao layoff de dezenas de trabalhadores

N.º 1659/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-07 Eficácia do desinfetante usado num

número significativo de empresas de transportes públicos

N.º 1661/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Ld.ª obrigou os trabalhadores a

assinarem acordos de licença sem vencimento

N.º 1662/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Despedimentos na imobiliária Homing

N.º 1664/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à

contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das

orientações da DGS

N.º 1665/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no

trabalho na Armatis, LC

N.º 1668/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2020-04-07 Desaproveitamento de recursos

hospitalares no combate à COVID-19

N.º 1669/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-04-08 Apoios Específicos da UE aos Açores

UE COVID-19

N.º 1670/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-07 COVID-19 na aplicação do POSEI

N.º 1671/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-04-08 Atrasos no agendamento das juntas médicas para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos

N.º 1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-04-08 Consultas em telemedicina em

contexto da COVID-19