O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 22

242

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1759/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito

pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS24.

N.º 1760/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-10

Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra Centro de Testes do

Europarque

N.º 1761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 500 trabalhadores em layoff na Aapico

(Maia)

N.º 1762/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-14 Insegurança nos transportes públicos

N.º 1766/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada

N.º 1769/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde

2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para

hospitais de retaguarda

N.º 1770/XIV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Sónia Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernanda Velez

(PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-15 Sector da pecuária na crise da COVID-

19

N.º 1771/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-04-15

Cancelamento de meios complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos

N.º 1774/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-04-15 Funcionamento de serviços de

cabeleireiro, barbearia e estética

N.º 1775/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia

(CDS-PP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-04-15 Pagamento de tratamentos da COVID-

19 em unidades de saúde privadas

N.º 1776/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Educação

2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes

surdos/as aos conteúdos de «Estudo em Casa»

N.º 1778/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2020-04-15

Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos enfermeiros em período

de emergência social

N.º 1780/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Layoff na Prosegur

N.º 1781/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-15

COVID-19 – Medidas de apoio a associações de defesa do ambiente

N.º 1782/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Planeamento 2020-04-15

COVID-19 – Medidas de apoio a associações de defesa do ambiente

N.º 1783/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-15

Persiste a poluição na ribeira da Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas)