O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE MARÇO DE 2022

243

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1784/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos

direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1785/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-15 Medidas para mitigar o impacto social e económico da pandemia COVID-19

na Região Demarcada do Douro

N.º 1786/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-15

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da

vigilância

N.º 1787/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e

chantagem sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels

N.º 1788/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-15

Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha

Circular pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 1789/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao layoff no

contexto da pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de

Setúbal)

N.º 1790/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao layoff no contexto da pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de

Setúbal)

N.º 1792/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no

Call Center da TAP

N.º 1793/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no

Call Center da TAP

N.º 1795/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-16

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas

emissões de CO (índice 2) apuradas de acordo com o WLTP

N.º 1797/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-16 Apoio ao sector dos vinhos verdes no

decorrer da crise da COVID-19

N.º 1798/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl

Zeiss, Setúbal

N.º 1799/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-16

Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites víricas e outros

N.º 1800/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16

Situação dos Trabalhadores de empresas do parque industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1801/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16

Situação dos trabalhadores de empresas de trabalho temporário que

trabalham nas empresas do parque industrial da Autoeuropa, no contexto

do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal