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5 DE MARÇO DE 2022

239

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1692/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos

casinos e seus salários

N.º 1694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no Jornal Económico

N.º 1696/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2020-04-08 Layoff no Jornal A Bola

N.º 1697/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-04-08 Colete Identificativo em Trabalho

Comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira

N.º 1698/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da

Cultura 2020-04-08 Layoff no Jornal Económico

N.º 1700/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-09

Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo

N.º 1701/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Layoff na empresa Auto Viação

Feirense

N.º 1702/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-04-09

Testes de COVID 19 no Hospital Distrital de Santarém

N.º 1703/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-04-09 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em Veiros, Estremoz

N.º 1704/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09

Carências habitacionais no distrito de Braga

N.º 1705/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-04-09 Falta de pagamento dos serviços

remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga e em Gaia

N.º 1706/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-09

Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes

N.º 1707/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura

2020-04-14 Telescola entregue a produtora

privada nos estúdios da RTP

N.º 1708/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-14 Dificuldades no acesso à saúde no

distrito de Portalegre

N.º 1710/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-14

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas

com deficiência no quadro do combate à COVID-19

N.º 1711/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14

Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas

com deficiência no quadro do combate à COVID-19

N.º 1714/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal

Machado à internet

N.º 1715/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-14 Encerramento da única agência

bancária do Catujal, Loures

N.º 1716/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-14

Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã