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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

236

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1631/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-06

Centro de testes COVID-19 em Coimbra

N.º 1632/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da Cultura

2020-04-06 Apoios ao setor da cultura

N.º 1633/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06

Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos

lares de idosos do distrito de Viana do Castelo

N.º 1634/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Violações da saúde e segurança no

trabalho no setor da construção civil durante a pandemia COVID-19

N.º 1636/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Neves (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-06

Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR

N.º 1637/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-06 Ausência de um plano de prevenção e

limpeza da rede de transportes partilhados

N.º 1639/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-06

Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa Maria da Feira

N.º 1640/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2020-04-06

COVID-19 – Readmissão de utentes em lares

N.º 1641/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal,

Lda.

N.º 1642/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Layoff simplificado na Sanitana,

Anadia

N.º 1643/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-04-06 Tratados de comércio internacional

N.º 1644/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-06

Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das

organizações não governamentais de cariz ambiental

N.º 1646/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-06

Arrojamento cetáceos na região de Setúbal

N.º 1647/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministra da

Justiça 2020-04-06

Medidas de segurança para os funcionários judiciais face à COVID 19

N.º 1650/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-04-06 Atraso no pagamento de gratificados

pela segurança de aeródromos

N.º 1651/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Esclarecimento sobre medidas de

apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência.

N.º 1652/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura

2020-04-07 Igreja paroquial de Santa Catarina, em

Lisboa