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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

482

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2800/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE

N.º 2801/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 2804/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

de Entre o Douro e Vouga, EPE

N.º 2805/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 2807/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

N.º 2808/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar e

Universitário de Coimbra, EPE

N.º 2812/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE

N.º 2814/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Hospital de Braga, EPE

N.º 2815/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de

Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2817/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de

Saúde de Matosinhos, EPE

N.º 2821/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-13

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de

Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 2822/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-13

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Unidade Local de

Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 2823/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-13

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil,

EPE

N.º 2824/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-09-13 Acesso pedonal à estação CP da

Bobadela

N.º 2825/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-09-13 Esgoto a céu aberto no Freixial

N.º 2826/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João

Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-09-13 Exploração de lítio em Montalegre

N.º 2829/XIV/2.ª

José Cesário (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-09-14 Sem abrigo e indocumentados

portugueses na Califórnia