II SÉRIE-B — NÚMERO 8

486

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 167/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-22

19 trabalhadores do IPP (ex-StatusVouga) com salários em atraso,

enquanto cantinas e bares permanecem encerrados

N.º 170/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-26

Pedido de informação sobre a venda do Parque de Campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização pública da

linha costeira

N.º 171/XIV/3.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-26

Descargas de lamas e deposição de pedras e escombros na albufeira de

Salamonde, em Vieira do Minho

N.º 172/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-26

Transtejo – Supressões entre Almada e Lisboa penaliza utentes e prejudica

qualidade do serviço público

N.º 173/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-26 Estado de abandono do Campo de Lapiás

da Granja dos Serrões, concelho de Sintra

N.º 174/XIV/3.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-10-26 Denúncia da existência de rede

facilitadora de vistos na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau

N.º 175/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-26 Funcionamento do Núcleo de

Atendimento a Toxicodependentes em unidade móvel

N.º 183/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-26 Despedimentos na Empresa Borgstena –

Nelas

N.º 187/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-10-27

Falta de médico de família na extensão de saúde de Vale de Vargo no Concelho

de Serpa

N.º 188/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-27 Prorrogação do subsídio de desemprego

N.º 189/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-27 Salários e subsídio dos trabalhadores do

Bingo do Belenenses continuam em atraso

N.º 190/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-10-27 Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas

N.º 193/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-27 Demissão de profissionais do Hospital de

Braga

N.º 199/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-29 Condições de captação e abastecimento

de água para consumo humano na barragem do Rio da Mula (Cascais)

N.º 200/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-29 Algas tóxicas e espécies invasoras nas

águas do rio Tejo, a montante da barragem do Fratel (Vila Velha de Rodão)

N.º 215/XIV/3.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-11-04 ETAR da Guia

N.º 222/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-11-06

Problemas no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea na Ota