II SÉRIE-B — NÚMERO 8

488

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 269/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-11-16

Atraso nas promoções dos militares das Forças Armadas

N.º 270/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-11-16 Controlo da espécie invasora jacinto-de-

água na Bacia Hidrográfica do Vouga

N.º 271/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-11-17

Falta de profissionais no Centro de saúde de Almodôvar e no distrito de Beja.

N.º 273/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-17

Consulta pública de novo Decreto-Lei sobre a organização e funcionamento do

Sistema Elétrico Nacional

N.º 274/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-17

Dragagens no Porto de Leixões e impactes nas praias situadas nas

imediações

N.º 280/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-19

Expansão do projeto turístico da Herdade da Costa Terra e sua

compatibilização com os instrumentos de planeamento e de Avaliação de

Impacte Ambiental

N.º 281/XIV/3.ª

Carla Sousa (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Ana

Passos (PS)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-11-21 Acórdão do TJUE que considera ilegais os Acordos de Pescas e de Comércio entre

União Europeia e Marrocos

N.º 284/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-11-23 Constrangimentos na acessibilidade à

Estação de Metro de Arroios, em Lisboa

N.º 287/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministra da

Justiça 2021-11-24

Prazos de análise dos processos de aquisição da nacionalidade

N.º 288/XIV/3.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-11-25

Pagamentos em atraso por parte do Governo às Associações Humanitárias de

Bombeiros – DECIR 2021

N.º 295/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-25 Caçadas ilegais nas Forças Armadas

N.º 299/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-28 Precariedade na Amarsul, distrito de

Setúbal

N.º 300/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-11-28

Esclarecimentos sobre as condições de logística e de prestação de cuidados de

saúde do Centro de Vacinação COVID-19 de Beja

N.º 303/XIV/3.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-11-26 Fábrica de óleos causa poluição

atmosférica em Torres Novas

N.º 307/XIV/3.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-11-30 Intervenção dos agentes policiais junto a

estabelecimento escolar