II SÉRIE-B — NÚMERO 8

484

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 56/XIV/3.ª

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2021-09-30 Insistência – Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no

distrito de Aveiro

N.º 57/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-01

Lobo ibérico encontrado morto em Montalegre

N.º 58/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-01

Discriminação de trabalhadores na STCP em função da filiação sindical

N.º 60/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-10-04

Retirada de Aparelhos de Mudança de Via (AMV) na estação de Albergaria-a-

Velha, linha do Vouga

N.º 68/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-06

Aterro da Recivalongo, em Sobrado (Valongo)

N.º 77/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-07 Dezenas de peixes mortos junto ao

Açude da Granja, no rio Sizandro (Runa – Torres Vedras)

N.º 78/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-10-07 Plano de Prevenção de Manifestações de

Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança

N.º 82/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-08 Descargas em Alhos Vedros, Moita

N.º 83/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD),

João Moura (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro

Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-08

Passivo ambiental das instalações da Fabrióleo

N.º 86/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-08 Criação de Zonas Livres Tecnológicas

N.º 94/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-11

Esclarecimentos a propósito da perda de postos de trabalho provocada pela

deslocalização da produção da Covercar para Marrocos

N.º 103/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-10-11

Concretização da abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de técnico superior de saúde – ramo psicologia clínica, acessível a todos

os psicólogos clínicos, incluindo os CIT

N.º 107/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-12 Operações urbanísticas no Parque

Natural Sintra-Cascais

N.º 115/XIV/3.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de Saúde

com prestações de serviços médicos

N.º 117/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-10-14 Demissões na Urgência Metropolitana de

Psiquiatria do Porto

N.º 121/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-15 Demissão em bloco dos Médicos da

Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto