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7 DE MAIO DE 2022

489

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 309/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-30 Ilegalidade / contactos com o objetivo de substituição de trabalhadores em greve

na AMARSUL, no distrito de Setúbal

N.º 311/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-30 Condições de trabalho no ICNF

N.º 312/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-11-30 Queixas sobre ruído provocado por

aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa

N.º 315/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE),

Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-12-02

Praia de Porto Novo, em Torres Vedras, em risco devido ao avanço do mar

N.º 316/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-12-02 Ribeira das Hortas continua a ser alvo de

descargas poluentes em Santa Comba Dão

N.º 318/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-12-02 Pela simplificação do acesso aos

descontos Social+ do Passe Navegante

N.º 320/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-02 Intimidação policial e violação do direito

à greve por parte da Amarsul

N.º 321/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-12-02

Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul

N.º 322/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-02

Situação dos trabalhadores da SGL Composite confrontados com a

perspetiva de lay-off – concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 326/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-12-03 Ruído e odores resultantes de serviços

municipais junto de habitações

N.º 329/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-07 Recrutamento na empresa Coca-Cola

N.º 330/XIV/3.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-12-07 Relatos de assédio e importunação sexual na Universidade do Minho

N.º 332/XIV/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-12-07 Abate de arvores/Pinheiro manso na

Mata dos Medos/Almada

N.º 333/XIV/3.ª

Telma Guerreiro (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Clarisse Campos

(PS), Norberto Patinho (PS), Martina Jesus (PS), Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS)

Ministra da Justiça

2021-12-09 Registo da patente no INPI de capotes e

samarras alentejanas

N.º 335/XIV/3.ª

Miguel Arrobas (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-12-09

Pareceres e contributos relativos à vacinação de crianças para a COVID-19

N.º 338/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-14 Situação da White Airways e dos seus

trabalhadores

N.º 339/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-12-14 Situação da White Airways e dos seus

trabalhadores – relações com o Estado da Guiné Equatorial

N.º 346/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-15

Falta de condições de trabalho e de garantia dos direitos de segurança e

saúde no trabalho dos trabalhadores do Centro de Contacto da Vodafone