7 DE MAIO DE 2022

487

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 225/XIV/3.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-08

Contratos de concessão mineira aprovados no distrito de Bragança

N.º 228/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-09

Situação dos trabalhadores da vigilância do Metro de Lisboa

N.º 232/XIV/3.ª

Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Fernando Anastácio (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-11-09

Perspetivas de Construção de Novo Posto da GNR em Bucelas- Concelho de

Loures

N.º 237/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Justiça

2021-11-10 Regime de Visitas aos Reclusos e

Retirada de Acrílicos nas Penitenciárias

N.º 238/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-11-10 Regime de Visitas aos Reclusos e

Retirada de Acrílicos nas Penitenciárias

N.º 239/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-10

Assinatura de 14 contratos da exploração de minérios

N.º 247/XIV/3.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima

Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-12

Assinatura do Contrato de concessão de exploração mineira da Serra da Argemela

N.º 249/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-11-12 Interdição do acesso ao rio Tejo em

Malpica do Tejo

N.º 250/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-11-12

Colocação de vedações ilegais no Parque Natural da Arrábida e remoção de mobiliário urbano do Parque de Merendas da Comenda, Setúbal

N.º 254/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-12 Dragagens junto ao Porto de Leixões

N.º 256/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-11-12

Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública –

artigo 22.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro

N.º 261/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Maria da Luz Rosinha (PS), Jorge Lacão (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Romualda Fernandes (PS), Santinho Pacheco (PS),

Afonso Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Morais

Soares (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-15

Impactos expectáveis em Portugal do encerramento do gasoduto Magreb-

Europa (GME) que permita o abastecimento, através de Marrocos, de

vários países europeus

N.º 263/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-11-16 Preocupante funcionamento da Linha de

Cascais após obra de reparação da Infraestruturas de Portugal, SA.

N.º 267/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-11-16 Central Termoelétrica do Pego

N.º 268/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-11-16 Devolução dos custos indevidos das licenças para a pesca com majoeira