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7 DE MAIO DE 2022

485

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 124/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-15 Ruído provocado pelas obras da nova estação do Metropolitano de Lisboa

situada na Estrela

N.º 125/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-15 Informação sobre a utilização e a receita

de sacos de plástico de caixa

N.º 127/XIV/3.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-15

Futuro da Refinaria da Petrogal em Matosinhos

N.º 130/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-15 Conclusões da ACT com base nas ações inspetivas realizadas nas instituições da

Santa Casa da Misericórdia de Guimarães

N.º 134/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima

Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-15

Subida perigosa do preço dos combustíveis

N.º 136/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-10-18

Atraso nas perícias no âmbito de processo por crime de Violência

Doméstica

N.º 140/XIV/3.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-10-18 Esclarecimentos sobre a expansão da

alga verde do género Caulerpa que invade Ria Formosa

N.º 144/XIV/3.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-19 Proliferação de algas tóxicas no rio Tejo

N.º 148/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-20 Linha de água representada em

documentos cartográficos do bairro da Petrogal, em Loures

N.º 154/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-22

Pedido de informação sobre a venda do Parque de Campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização pública da

linha costeira

N.º 157/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-21 Remoção da proibição da pesca lúdica

nas zonas de pesca profissional do Médio Tejo

N.º 159/XIV/3.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-10-21 Afetação de Imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei de

Infraestruturas Militares

N.º 162/XIV/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-22

Parque de Lazer Calça Ferros, Pedome, Vila Nova de Famalicão

N.º 164/XIV/3.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), João Miguel Nicolau (PS), Nuno Fazenda

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-22

Acompanhamento Aterro Triaza em Azambuja