afetaram negativamente a evolução da situação das finanças públicas (Gráfico 15). É de referir que a

economia portuguesa passou de um hiato do produto positivo em 2019 (3,9 p.p. do produto potencial)

para um hiato do produto negativo em 2020 (6,9 p.p.).20 O saldo primário estrutural passou de 1,6% do

produto potencial em 2019 para 1,0% em 2020. Contudo, é de salientar que as séries do produto poten-

cial e do saldo orçamental estrutural são variáveis não observadas, e objeto de sucessivas revisões. Adi-

cionalmente, os efeitos da pandemia COVID-19 no produto e no saldo orçamental são difíceis de quan-

tificar em “tempo real”, o que origina dificuldades adicionais para aferir com exatidão as implicações

do ciclo económico no saldo orçamental e a quantificação das medidas temporárias ou não-recorren-

tes.

163. A natureza contracíclica da política orçamental adotada em 2020 deve ser interpretada tendo em

consideração o enquadramento excecional da emergência decorrente da pandemia COVID-19. Em

março de 2020, os ministros das finanças dos Estados-Membros determinaram a ativação da cláusula

de derrogação geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) devido à grave recessão econó-

mica. Esta decisão permitiu um desvio temporário face à trajetória de ajustamento para o objetivo or-

çamental de médio prazo, desce que não colocasse em risco a sustentabilidade a médio prazo das

finanças públicas.

Gráfico 15 – Orientação da política orçamental (em p.p. do PIB potencial)

Fontes: AMECO e cálculos da UTAO. | Notas: O hiato do produto é a diferença entre o PIB ob-

servado e o PIB potencial expressa em percentagem deste último.

20 O hiato do produto positivo (negativo) num determinado ano significa que o PIB real observado é superior (inferior) ao produto

potencial.

2014

2015

2016 2017

2018

20192020

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

-10 -9 -8 -7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4

Va

ria

çã

o d

o s

ald

o p

rim

ári

o e

stru

tura

l

Variação do hiato do produto

Política restritiva pró-cíclica:Deterioração da conjuntura; Consolidação orçamental

Política restritiva contracíclica:Melhoria da conjuntura;

Consolidação Orçamental

Política expansionista pró-ciclica: Melhoria da conjuntura;

Deterioração do s.p.e.

Política expansionista contracíclica:Deterioração da conjuntura; Deterioração do s.p.e.

16 DE JULHO DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

213