II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XV

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 9/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla

Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministro das Finanças

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de financiamento público ao Centro de

Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE

N.º 16/XV/1.ª

– AC

Cláudia André (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD),

Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Rui

Cruz (PSD), Sónia Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2022-04-29 Situação da Misericórdia de Idanha-a-Nova

N.º 20/XV/1.ª

– AC

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-05-19

Pedido de documentação relativa ao Projeto «Avaliação Ambiental Estratégica

do novo aeroporto de Lisboa»

N.º 22/XV/1.ª

– AC

Helga Correia (PSD), Ricardo Sousa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD),

Rui Vilar (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-05-24

Participação de cada uma das freguesias da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul,

Macinhata da Seixa e Madail no Fundo de Financiamento de Freguesias

N.º 24/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-05-31 Lista das 335 escolas para requalificação

N.º 27/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla

Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministro das Finanças

2022-06-23

Processo de atribuição de verbas públicas ao Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE através de verba da dotação centralizada do Ministério das

Finanças