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6 DE AGOSTO DE 2022

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Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª – AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal universal celebrado entre o Estado e os CTT

N.º 4/XV/1.ª – AC

Catarina Martins (BE) Ministra da

Saúde 2022-04-08

Solicitação do Relatório de Análise Preliminar dos Registos das Interrupções da

gravidez (2018-2021) e do Resultado do Inquérito de Monitorização: acesso à IVG

durante a pandemia COVID-19

N.º 5/XV/1.ª – AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministra da Saúde

2022-04-11 Requer a divulgação urgente do número de

rastreios realizados em 2021

N.º 7/XV/1.ª – AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-04-20

Informação sobre Programas Especiais de Áreas Protegidas

N.º 8/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal das

Dunas de Ovar.

N.º 10/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla

Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Emilia Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim

Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de financiamento público ao Centro de

Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE

N.º 11/XV/1.ª

– AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-04-21 Soluções para a Bacia Hidrográfica do Tejo

N.º 12/XV/1.ª

– AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques

(PSD)

Ministra da Saúde

2022-04-21 Falta de médicos de família no distrito de

Leiria

N.º 17/XV/1.ª

– AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2022-05-02

Pedido de informação sobre o acompanhamento do acordo de

cooperação estabelecido entre a ARS Alentejo/ULSBA e a Santa Casa da

Misericórdia de Serpa.

N.º 21/XV/1.ª

– AC

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-05-19

Pedido de documentação relativa ao Projeto «Avaliação Ambiental Estratégica

do novo aeroporto de Lisboa»

N.º 23/XV/1.ª

– AC

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-05-23 Pedido de documentação sobre a proposta

«Simplex para a Ciência»