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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

8

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

220/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2022-06-06

Preservação da Quinta dos Ingleses

(Cascais)

N.º

224/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2022-06-08

Sobre a eventual transferência de

doentes oncológicos do Algarve para

realização de tratamentos de radiologia

fora do território nacional

N.º

227/XV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-08

Atrasos significativos no agendamento

consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e acesso ao

atestado de incapacidade multiuso

N.º

231/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Rui Cruz (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-08 Juntas médicas

N.º

236/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD) Ministra da Saúde 2022-06-09

Transferência de 1 milhão de euros, ao

abrigo da solidariedade nacional, para a

Região Autónoma da Madeira fazer face

aos encargos com os regressados da

Venezuela

N.º

237/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Saúde 2022-06-09 Radioterapia do Algarve poderá ser

transferida para Sevilha

N.º

238/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Cláudia André

(PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), João Moura (PSD), Isaura

Morais (PSD), Inês Barroso (PSD)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2022-06-09

Impactos da redução de caudais nos rios

ibéricos e regime de exceção à

Convenção de Albufeira

N.º

240/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-06-10

Doentes oncológicos do Algarve podem

ser obrigados a deslocar-se a Sevilha para

fazer tratamentos

N.º

241/XV/1.ª

Joana Barata Lopes (PSD), Paula Cardoso

(PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia

(PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Roque

(PSD), Rui Cruz (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-09 Ordem dos Assistentes Sociais

N.º

243/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2022-06-12

Esclarecimentos sobre o funcionamento

das maternidades do SNS

N.º

244/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-14 Apoio ao cabaz alimentar