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6 DE AGOSTO DE 2022

13

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 123/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-05-06 Unidade especializada em dependência e

comportamentos aditivos em risco por falta de profissionais

N.º 124/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-05-06 Falta de financiamento público coloca em

causa a recolha de sangue

N.º 125/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-05-06

ACES Lisboa Norte deixa utente sem médico de família e aconselha a mudança

de centro de saúde, em violação dos direitos dos utentes previstos na lei

N.º

126/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-05-06

Inacessibilidade a consulta médica na

UCSP Mafra

N.º

127/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-05-06

Enfermeiros do Algarve fazem greve para

que sejam cumpridas as promessas de

valorização de carreira e de valorização

salarial

N.º

131/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra

Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministra da Saúde 2022-05-11 IVG

N.º

133/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Firmino Marques (PSD),

Cláudia André (PSD), João Barbosa de

Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha

(PSD), Miguel Santos (PSD), Joaquim

Pinto Moreira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Carla Madureira (PSD), Inês Barroso

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-05-10 Requalificação das escolas

N.º

135/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-05-11

Pressão e ameaça aos direitos laborais

dos vigilantes em organismos tutelados

pelo Ministério do Trabalho

N.º

136/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2022-05-11

Depósitos ilegais de resíduos industriais

nas Serras de Aires e Candeeiros

N.º

140/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-05-13 Construção de duas unidades de saúde

especializadas para transexuais

N.º

141/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-05-13 Taxa de Ocupação de Subsolo

N.º

142/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2022-05-13

Descargas ilegais poluem o ribeiro de

Radivau, Viana do Castelo

N.º

143/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-05-13 Caos Instalado no SEF prejudica a

Madeira.