II SÉRIE-B — NÚMERO 27

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

144/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-05-13 Destino dos Funcionários do SEF a

desempenhar funções na Madeira.

N.º

145/XV/1.ª

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia

Passos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro

Melo Lopes (PSD), Miguel Santos (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Andreia

Neto (PSD), Firmino Pereira (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD),

Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2022-05-13

Investimentos na despoluição e

recuperação do rio Ferreira

N.º

146/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro

Melo Lopes (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Firmino Marques (PSD), Helga

Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2022-05-13 Falta de condições de trabalho no Serviço

de Urgência do Hospital de Braga

N.º

148/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Rita Borges Madeira (PS), Pedro

Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Paulo

Marques (PS), Romualda Nunes

Fernandes (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Ricardo Lima (PS), Miguel Matos

(PS), Maria Begonha (PS), Miguel Cabrita

(PS)

Ministro da Educação 2022-05-17 Protesto de estudantes nas escolas de

Oeiras

N.º

150/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministra da Saúde 2022-05-17 Direito à saúde das pessoas LGBTI

N.º

152/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2022-05-18

Situação presente e futura do Parque do

Engenho na Marinha Grande

N.º

153/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-05-18 Violação da legislação laboral por parte

do Grupo Tropical Burguer

N.º

154/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-05-18 Apoio aos agricultores afetados por

granizo em Carrazeda de Ansiães

N.º

156/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra Adjunta e

dos Assuntos

Parlamentares

2022-05-18

Questões não respondidas na audição de

10 de maio sobre o acolhimento dos

refugiados

N.º

157/XV/1.ª Rui Tavares (L) Ministra da Saúde 2022-05-19 Combate à pandemia COVID-19

N.º

158/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2022-05-19 Extensão de Saúde de Fradelos