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6 DE AGOSTO DE 2022

9

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

252/XV/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa

(PS), Francisco Rocha (PS) Ministra da Saúde 2022-06-15

Prazo de pagamento às corporações de

bombeiros do distrito de Vila Real

N.º

257/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2022-06-15

Situação dos serviços de urgências nos

hospitais

N.º

261/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla

Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-17 Serviço de apoio

domiciliário/pagamentos

N.º

264/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-23

Situação das trabalhadoras da Uniself, a

exercerem funções nas escolas de

Guimarães

N.º

268/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Isaura Morais (PSD),

Firmino Marques (PSD), João Barbosa de

Melo (PSD), Luís Gomes (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-06-20

Adaptação dos instrumentos de gestão

territorial a programas

N.º

270/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças nas

Sanjoaninas (Açores)

N.º

272/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-20

Gozo de licença por falecimento de

cônjuge, parente ou afim por

beneficiários de subsídio de desemprego

N.º

274/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2022-06-21

Dívidas das administrações hospitalares e

défice de pagamentos às corporações de

bombeiros

N.º

275/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura

Morais (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Gustavo Duarte (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças 2022-06-21

Carreiras Subsistentes AT –

Incumprimento do prazo de abertura de

concurso

N.º

280/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Saúde 2022-06-22 Transferência de competências na área

da saúde para as autarquias

N.º

283/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe

Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro

Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-06-22 Escola EB 2+3 de Azeitão

N.º

288/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministra da Saúde 2022-06-23

Governo não entrega relatórios sobre

PMA e mortalidade materna ao

Parlamento

N.º

290/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-06-23 Sobre os apoios ao aumento dos custos

de produção na pesca