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6 DE AGOSTO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 267/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Secretário de Estado da Digitalização e da

Modernização Administrativa

2022-06-19 Loja do Cidadão de Vila Nova de

Famalicão

N.º 271/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças na

Sanjoaninas (Açores)

N.º 276/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD)

Ministro da Cultura 2022-06-21 Apoio à Cultura na Região do Alentejo

N.º 277/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2022-06-21 Recomendações Específicas do País

(REPowerEU)

N.º 278/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de Estado dos Assuntos

Europeus 2022-06-21

Recomendações Específicas do País (REPowerEU)

N.º 281/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2022-06-21

Custos com materiais para o curso de comandos e outros similares

N.º 301/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2022-06-26

Imputação aos consumidores dos custos relativos ao mecanismo de fixação do

preço do gás na produção elétrica

N.º 302/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Saúde 2022-06-27 Tempo de espera máximo das cirurgias

oncológicas muito prioritárias ultrapassado

N.º 306/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo

Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2022-06-27 PRR Cultura

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.