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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

10

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

293/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-23 Gratuitidade das creches em Portugal

N.º

295/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP),

João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-23

Situação dos trabalhadores da limpeza do

Hospital de Santo António dos Capuchos

(Centro Hospitalar Lisboa Central)

N.º

297/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Diana

Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2022-06-23

Situação dos trabalhadores da limpeza do

Hospital de Santo António dos Capuchos

(Centro Hospitalar Lisboa Central)

N.º

300/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte

(PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emilia

Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), João Marques (PSD), João

Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2022-06-24

Regularização do adiantamento de 150

milhões de euros concedido à RTP pela

Direção-Geral do Tesouro e Finanças por

conta da alienação do arquivo

audiovisual

N.º

309/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Luís Gomes

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Saúde 2022-06-28 Transporte dos doentes hemodialisados,

no Algarve

N.º

310/XV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Carlos Cação (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2022-06-28 Centro de Saúde de Póvoa de Lanhoso

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026

N.º 2/XV/1.ª

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS),

Isabel Guerreiro (PS), Francisco Pereira

de Oliveira (PS), Tatiana Homem de

Gouveia (PS)

Ministra da Saúde 2022-03-30 Construção do Hospital Central

Universitário do Algarve

N.º 3/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Cultura 2022-04-07 Atrasos no pagamento da segunda

tranche do Programa Garantir Cultura

N.º 6/XV/1.ª

Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Miguel

Matos (PS), Pedro Anastácio (PS),

Eduardo Alves (PS), Tiago Soares

Monteiro (PS), Eunice Pratas (PS),

Francisco Dinis (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Isabel Alves Moreira (PS)

Ministra da Saúde 2022-03-31 Saúde trans no Serviço Nacional de Saúde

N.º 7/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Cláudia André (PSD), Firmino

Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Cultura 2022-04-04 Celebrações referentes ao dia 25 de

Novembro de 1975