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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

16

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 199/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2022-06-02 Descargas poluentes no rio Vouga

N.º 201/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-02 Sobre a anunciada ligação Lisboa/Porto

em alta velocidade

N.º 202/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-02 Sobre o encerramento da Linha da Beira Alta para obras por 9 meses a partir o dia

19 de abril de 2022

N.º 203/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-02 Requalificação da Escola Básica D. Maria II, Escola Básica Júlio Brandão e Escola Secundária Padre Benjamim Salgado.

N.º 207/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Saúde 2022-06-03 Unidades de Saúde Familiar de Joane e

de São Miguel-o-Anjo

N.º 211/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-03 Reservas estratégicas de cereais de

Portugal e escalada de preços de bens essenciais

N.º 212/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente

e Ação Climática 2022-06-03

Relatório da ERSE de monitorização dos preços dos combustíveis e a constatação

de preços abusivos

N.º 216/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Saúde 2022-06-06 Pedido de escusa de responsabilidade

dos enfermeiros

N.º 219/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos

Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso

(CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-06 Verba para pagamento das refeições nas

cantinas escolares

N.º 222/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-07 Transferências financeiras do Orçamento do Estado de 2022 para as autarquias da

Região Autónoma dos Açores

N.º 225/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-08 Esclarecimento sobre estratégia de

aprovisionamento de cereais

N.º 229/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-06-08

Encerramento das residências do Lumiar, Leite Vasconcelos e Monte Olivete

N.º 230/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-06-08

Encerramento da única cantina dos Serviços de Ação Social da Universidade

de Aveiro, no Campus do Castro

N.º 242/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Ricardo Sousa (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Simões (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD),

Paulo Ramalho (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Primeiro-Ministro 2022-06-09 PRR e alargamento do prazo de execução

com a UE