II SÉRIE-B — NÚMERO 46

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que tinham registado subidas respetivas de 7,9% e 4,6%». E ainda, «As dormidas de residentes corresponderam

a 13,6 milhões, o número mais baixo desde 2013, e 12,3 milhões de não residentes, o valor mais baixo desde

1984».

Acabando por concluir que: em abril de 2020, registou-se uma «expressão praticamente nula» da atividade

turística, com variações homólogas de -97,4% e -97,0% em termos do número de hóspedes e dormidas; em

maio, mês em que foram albergados 149,8 mil hóspedes e registadas 307 mil dormidas, variações de -94,2% e

-95,3% face ao mesmo mês de 2019.

Percebe-se, assim, que o setor do turismo, tão importante para a economia portuguesa foi amplamente

afetado. Lisboa, a cidade portuguesa que mais turistas recebe, ficou praticamente vazia.

A taxa de desemprego subiu de 6,5%, em 2019, para 6,8%, em 2020. Ainda segundo o INE, «A taxa de

subutilização do trabalho para o conjunto do ano de 2020 – indicador que agrega a população desempregada,

o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego, mas não disponíveis, e os

inativos disponíveis, mas que não procuram emprego – foi estimada em 13,9%, ou seja, 1,2 pontos percentuais

acima da do ano anterior»13. A população empregada em 2020, por sua vez, foi estimada em 4814,1 mil pessoas,

o que representa a redução de 99 mil empregos em relação ao ano anterior. Já a população desempregada,

350,9 mil pessoas, aumentou 3,4% (11,4 mil) em relação ao mesmo período. A taxa de desemprego de jovens

(15 a 24 anos) no conjunto do ano de 2020 situou-se em 22,6%, 4,3 pontos percentuais acima do estimado para

201914.

O índice de volume de negócios no comércio a retalho, publicado pelo INE, diminuiu 4,3% no conjunto do

ano de 2020, o que compara com o crescimento de 4,3% verificado em 2019. Em termos mensais, a maior

quebra verificou-se em abril de 2020, com uma descida de 21,6%, seguindo-se maio (-13,1%) e janeiro de 2021

(-10,9%)15. Também ao nível dos beneficiários do RSI se verificam aumentos, nomeadamente, «Em dezembro

de 2020, existiam em Portugal 98 899 famílias e 211 540 beneficiários com processamento do rendimento social

de inserção (RSI), de acordo com os números do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No mesmo mês de 2019, havia 94 627 famílias e 203 273

beneficiários com processamento de RSI»16.

A par das empresas e das famílias, a saúde foi, obviamente, das áreas mais afetadas. A pandemia mostrou

uma planificação insuficiente na saúde e organização antiquada, verificou-se uma distribuição ineficiente e

desigual dos recursos humanos pelo espaço geográfico17.

Em 2020 ficaram por fazer milhares de cirurgias, consultas e exames de diagnóstico complementar, tendo

sido apontado um défice de 25 milhões de exames. Houve um impacto muito grande no rastreio de doenças

oncológicas que se manteve em 2021. Houve também um impacto muito grande nos novos diagnósticos.

Quando em 2021 o Ministério da Saúde anunciou que já tínhamos recuperado os números, isso não

correspondia à verdade. O que estava a acontecer era termos números semelhantes a 2019, uma atividade

habitual em número de cirurgias e consultas, mas foram milhares as cirurgias, consultas e exames que não se

fizeram em 202018.

Da mortalidade em excesso nem toda pode ser explicada pelas mortes por COVID-19. Parte dessas mortes

podem ser na verdade mortes por COVID-19 em pessoas não diagnosticadas com SARS-CoV-2. Outra

explicação para o excesso de mortalidade pode ser a alteração da intensidade e qualidade do acesso a cuidados

de saúde. As alterações a que os sistemas de saúde foram sujeitos durante a pandemia levaram a quebras da

quantidade e possivelmente da qualidade dos serviços de saúde prestados.

Durante o ano de 2020, foram identificados pela DGS seis picos de mortalidade, no entanto, apenas dois

deles estão identificados com a COVID-19. A principal conclusão do relatório «Mortalidade Geral e por Grandes

Grupos de Causas» da Direção-Geral de Saúde, descarta assim a COVID-19 como foco de toda a mortalidade

nesse ano. De acordo com os dados deste relatório, em 2020 houve mais 14% de mortes face à média dos seis

anos anteriores, mas a COVID-19 foi apenas a quarta causa de morte mais frequente (5,9% de todas as mortes).

Os seis picos de mortalidade são justificados no relatório da seguinte forma:

13 INE – Estatísticas do emprego – GEE. 14 Ibidem. 15 INE – Índice de volume de negócios no comércio a retalho – GEE. 16 A pandemia e os trágicos números da economia portuguesa (dn.pt). 17 Relatório de primavera 2022 – OPSS (opssaude.pt). 18 COVID não explica todo o excesso de mortalidade em 2020 – Observador.