O aumento da despesa corrente de 4,1% decorre de um aumento de todas

as rúbricas de despesa, com exceção dos encargos com juros, que se

reduziram -11% (o que corresponde a uma despesa menor em 623 M€), por

efeito da redução das taxas de juro. A este propósito há que referir que o

upgrade do rating da República anunciado pela Moodys em meados de

setembro de 2021 foi um elemento importante quer para a dívida pública,

quer para o financiamento da economia portuguesa.21

QUADRO 7 - Execução orçamental da despesa

Fonte: CGE 2021

Refere a CGE que o desempenho das diversas rúbricas, nomeadamente com

o impacto orçamental das medidas adotadas para mitigar os efeitos da

pandemia, através dos apoios às empresas, ao emprego e ao rendimento das

famílias, se reflete:

(i) nos subsídios (15,2%), destacando-se os apoios às empresas e à

manutenção do emprego, nomeadamente o programa APOIAR, o

apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, o layoff

(apoio à manutenção de contrato de trabalho) e o novo incentivo

à normalização da atividade empresarial;

(ii) no consumo intermédio (8,1%), com destaque para as despesas na

saúde relacionadas com o combate à doença COVID-19,

21 Research: Rating Action: Moody's upgrades Portugal's rating to Baa2, changes outlook to stable from positive - Moody's

(moodys.com)

Variação (%)

Variável OE

(M€) 2021

Despesa Corrente 89 982 93 716 92 170 3 734 1 546 4%

Consumo Intermédio 11 315 12 230 11 975 915 255 8%

Despesas com o Pessoal 23 925 24 882 24 609 957 273 4%

Prestações Sociais 40 317 41 435 41 952 1 118 517- 3%

Juros 5 792 5 169 5 487 623- 318- -11%

Subsídios 3 664 4 220 1 868 556 2 352 15%

Outra Despesa Corrente 4 969 5 781 6 280 812 499- 16%

ano anterior2020

2021 Diferença

Valores

efetivos

ano

anteriorOE

11 DE FEVEREIRO DE 2023 _______________________________________________________________________________________________________________

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