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Sábado, 25 de março de 2023 II Série-B — Número 72

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 51 a 55/2023): N.º 51/2023 — De saudação pela prestação portuguesa no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta, em Istambul. N.º 52/2023 — De congratulação ao município de Monção pela distinção do filme promocional Monção Deixa Marca com o prémio de Melhor Filme de Turismo do Mundo na categoria «Tourism Destination City». N.º 53/2023 — De pesar pelo falecimento de Custódio Freitas. N.º 54/2023 — De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro. N.º 55/2023 — De saudação pelo centenário de Alda Nogueira. Projetos de Voto (n.os 302 a 306/XV/1.ª): N.º 302/XV/1.ª (Deputados membros das Delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo e à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo) — De saudação pelo Dia do Mediterrâneo. N.º 303/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de

Custódio Freitas. N.º 304/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PCP, do BE, do L e do PSD) — De saudação pelo centenário de Alda Nogueira. N.º 305/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do CH, da IL, do BE, do L e do PSD) — De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro. N.º 306/XV/1.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Deputados membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel) — De pesar em evocação ao Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição, 31 de março. Interpelação n.º 4/XV/1.ª (BE): Sobre preços abusivos de bens essenciais e empobrecimento da população. Petição n.º 117/XV/1.ª (Filipe Ferreira Rocha e outros): Pelo direito a um regime de mobilidade de docentes por motivo de doença para todos os professores.