1 DE ABRIL DE 2023

5

dos Advogados e Solicitadores), e isto mesmo tendo, sempre, realizado os respetivos descontos.

Nas redes sociais Joana Varandas foi descrevendo, já depois do seu diagnóstico, as circunstâncias, aliás,

lamentáveis, em que ia conseguindo trabalhar, num quadro de absoluta indiferença, de falta de empatia por

parte de tribunais magistrados, e colegas, falta de apoio à doença de que padecia, e de se ter visto privada dos

seus direitos básicos de parentalidade.

Chegou mesmo, recentemente, a publicar uma fotografia em que se mostra a trabalhar no Instituto Português

de Oncologia do Porto, instituição na qual era seguida.

Noutra publicação, deplorou a privação de empatia, a indiferença, e a falta de compreensão, de alguns juízes,

que rejeitaram requerimentos para adiar diligências, argumentando que conseguiria fazer-se substituir por

qualquer colega advogado.

Casada, deixou um filho, uma bebé de apenas seis meses. Haverá poucas coisas mais tristes do que perder

uma mãe, uma mãe que nunca se chegou a conhecer, e da qual não se tem qualquer memória.

Todos, sem exceção, que se vejam nestas circunstâncias, merecem o apoio do Serviço Nacional de Saúde

e da Segurança Social, e que lhes seja garantido o melhor apoio assistencial e sabemos que o caso de Joana

Varandas não é o único, simplesmente foi tornado público.

Pelo exposto, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo

falecimento de Joana Raquel Canas Varandas e por todos os que como ela passaram pela mesma situação e

transmite as mais profundas condolências aos seus familiares e amigos.

Palácio de São Bento, 31 de março de 2023.

Os Deputados do CH: André Ventura — Bruno Nunes — Diogo Pacheco de Amorim — Filipe Melo — Gabriel

Mithá Ribeiro — Jorge Galveias — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pinto — Rita Matias — Rui Afonso — Rui

Paulo Sousa.

–——–

PROJETO DE VOTO N.º 309/XV/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DUARTE

José Duarte, um dos maiores divulgadores do jazz em Portugal, faleceu em Lisboa, no dia 30 de março de

2023, com 84 anos de idade.

Nascido em Lisboa em 1938, José Duarte foi fundador do Clube Universitário de Jazz de Lisboa, em 1958,

ano em que iniciou na Rádio Universidade o programa Jazz Esse Desconhecido.

Em 1966 iniciou o programa Cinco Minutos de Jazz, na Rádio Renascença até 1995, na Rádio Comercial

entre 1984 e 1993 e na Antena 1 desde 1993 até ao fim da sua vida. Realizou ou participou ainda nos programas

de rádio Pão com Manteiga, À Volta da Meia-Noite e Abandajazz na Rádio Comercial, A menina dança? na

Antena 1 e Jazz com brancas na Antena 2. Em televisão, protagonizou os programas Outras Músicas e Jazz a

Preto e Branco na RTP.

Autor de diversos livros sobre jazz, de múltiplas conferências e das biodiscografias dos músicos portugueses

no New Grove Dictionary of Jazz, professor auxiliar convidado da Universidade de Aveiro e do respetivo Centro

de Estudos de Jazz e editor do site www.jazzportugal.ua.pt, José Duarte foi galardoado em 2004 com a Medalha

de Mérito Cultural do Ministério da Cultura, em 2005 com a Medalha de Honra da Sociedade Portuguesa de

Autores, em 2008 com a Medalha Municipal de Mérito-Ouro da Câmara Municipal de Lisboa e em 10 de junho

de 2009 foi condecorado pelo Presidente da República como Grande Oficial da Ordem de Mérito.

Consciente da importância da música na luta pela liberdade, José Duarte, enquanto homem de cultura, foi

um combatente contra o obscurantismo imposto pela ditadura fascista e foi, em democracia, um cidadão

empenhado na construção de uma sociedade mais justa e solidária.