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Sábado, 29 de abril de 2023 II Série-B — Número 78

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 68 a 70/2023): N.º 68/2023 — De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição. N.º 69/2023 — Pelo quinto aniversário do reconhecimento da região do Barroso como património agrícola mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). N.º 70/2023 — De pesar pelo falecimento de Joaquim Pessoa. Projeto de Voto n.º 326/XV/1.ª (PCP): De pesar pelo falecimento de Joaquim Pessoa.

Petições (n.os 37, 60 e 87/XV/1.ª): N.º 37/XV/1.ª (Enfermeiros – Pelo direito do acesso ao estatuto de profissão de alto risco e de desgaste rápido): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. N.º 60/XV/1.ª (Defesa da especialidade de medicina geral e familiar e dos cuidados de saúde primários em Portugal): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 87/XV/1.ª (Comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes/pacientes com doença de Crohn): — Relatório final da Comissão de Saúde.