3 DE JUNHO DE 2023

47

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 509/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministro da Saúde

2022-08-24

Insistência – Não publicitação do Plano de Atividades e Orçamento de 2022 e Relatório de Gestão e Contas de 2021,

do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 511/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde

2022-08-24 Desvio de grávidas

N.º

513/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-08-10

Projeto de utilização da Ponte D. Maria

Pia

N.º 514/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS)

Ministro das Finanças

2022-08-25 Encerramento do balcão da CGD da Póvoa de Santo Adrião – Odivelas

N.º 515/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-24

Incêndio em aterro de um operador de gestão de resíduos de construção e

demolição no Algarve – Loulé

N.º 517/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-30

Dificuldade no acesso a cuidados de saúde dos agentes da PSP a

desempenhar funções nas regiões autónomas, dado o reduzido número de entidades convencionadas para a

prestação de cuidados médicos na SAD/PSP

N.º 518/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-29

Reflorestação da área ardida em Pedrógão Grande

N.º 519/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-08-29 Erro do INEM obrigou grávida a

percorrer mais de 150 km para dar à luz

N.º 520/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-29 Incêndio em lixeira em Loulé

N.º

521/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-08-29 Inspeções sanitárias

N.º 522/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-29

Realização do levantamento sobre o número de animais de companhia

existentes em Portugal

N.º 523/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-30

Reforço de meios humanos e técnicos de combate à criminalidade urbana e

ao tráfico de droga na Madeira