3 DE JUNHO DE 2023

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

539/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal

N.º 540/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal

N.º

541/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-05

Reconhecimento da profissão de

arborista enquanto técnico

credenciado

N.º

543/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Márcia Passos (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-09-05 Encerramento de balcões da CGD

N.º

546/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-09-05 Passagens de nível no Vale de

Santarém e nas Assacaias, Santarém

N.º 547/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2022-09-06 Decisões de indeferimento do Fundo

Ambiental por atraso na análise e

decisão das candidaturas

N.º

548/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2022-09-06

Necessidade de contratação de um

consultor especializado em políticas

públicas pelo Ministério das Finanças

N.º

549/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2022-09-06

Atrasos no pagamento dos manuais

escolares às livrarias e papelarias

N.º

552/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo

Costa (PS), Tiago Soares Monteiro (PS),

Eduardo Alves (PS), Pedro Anastácio (PS),

Francisco Dinis (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-07 Animais a bordo dos comboios da CP

N.º

554/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Alexandre Simões (PSD),

Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Rui Cristina (PSD), João Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André

(PSD), Cláudia Bento (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-07 Construção da nova barragem de

Fagilde, Viseu

N.º

555/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-07 Programa Bilha Solidária

N.º 556/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse

Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel

Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da Saúde

2022-09-07 Avaliação de desempenho no ACES

Arrábida

N.º

558/XV/1.ª

Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Saúde 2022-09-08

Falha em plataforma da DGS SINAVE –

Violação de Dados Pessoais de

Carácter Sensível