II SÉRIE-B — NÚMERO 85

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

525/XV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Miguel Santos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Andreia Neto

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Sofia Matos (PSD), Joaquim Pinto

Moreira (PSD), Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia

Dantas (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-08-30 Qualidade da água e restrições

balneares em Matosinhos

N.º

527/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-08-30

Governo não entrega Relatório sobre a

Mortalidade Materna ao Parlamento

N.º

528/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-08-30

Centro de Saúde de Arcos de Valdevez

sem Radiologia

N.º

529/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-08-31

Efeitos negativos da Pedreira do Bom

Jesus (Vila Franca de Xira) na

população

N.º

530/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Economia e do Mar

2022-08-31 Esclarecimentos sobre a venda da

mina de Neves-Corvo

N.º

531/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-09-01

Falta de médicos de família em

Azambuja

N.º

532/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-09-01

Discriminação de trabalhadores em

contrato individual de trabalho na

transição e na progressão da carreira farmacêutica

N.º

533/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Carla Madureira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Lina

Lopes (PSD), Rui Cruz (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Paula Cardoso (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-01

Falha na execução da Estratégia

Nacional para a Inclusão das Pessoas

com Deficiência

N.º

535/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-09-02

Utilização de meios aéreos no combate

aos incêndios

N.º 536/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-02

Sobre a Estratégia Nacional para a

Inclusão das pessoas com deficiência e a garantia dos direitos das pessoas

com deficiência

N.º

537/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-02

Sobre a colocação de estudantes da freguesia de Azeitão, concelho de

Setúbal

N.º

538/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-09-02

Concretização das recomendações constantes do Relatório sobre

Mortalidade Materna 2017-2018