O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 15 de julho de 2023 II Série-B — Número 94

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Votos (n.os 112 a 116/2023): N.º 112/2023 — De condenação pela decisão de Israel pelaexpulsão da Eurodeputada Ana Miranda.N.º 113/2023 — De saudação ao Dia Mundial do Refugiado.N.º 114/2023 — De saudação pelos 100 anos ao serviço dacomunidade da Associação Humanitária dos BombeirosVoluntários de Entre-os-Rios.N.º 115/2023 — De saudação pelos 180 anos da BandaMusical de Cabreiros – Braga (1843-2023).N.º 116/2023 — De saudação a Manuel da Ponte.

Projetos de Voto (n.os 398 a 400/XV/1.ª): N.º 398/XV/1.ª (PS) — De saudação pela prestação dosatletas portugueses no Jogos Europeus 2023.N.º 399/XV/1.ª (BE) — De condenação pelo ataque àliberdade de expressão e à tentativa de ingerência política na

RTP. N.º 400/XV/1.ª (PCP) — De condenação da tentativa doMinistro da Administração Interna de influenciar o conteúdodas emissões da Rádio e Televisão de Portugal.

Petições (n.os 114, 161, 165 e 176/XV/1.ª): N.º 114/XV/1.ª (Para revisão da decisão — Programa deacesso precoce ao Pembrolizumab):— Relatório final da Comissão de Saúde.N.º 161/XV/1.ª (António Manuel Antunes Marçal e outros) —Respeitar os oficiais de justiça, melhorar as suas condiçõesde trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para umnormal funcionamento do sistema de justiça.N.º 165/XV/1.ª (António Manuel Marques Nunes e outros) —Respeito pelos Bombeiros.N.º 176/XV/1.ª (Carlos Manuel de Almeida Luís e outros) —Criação do Dia do Oficial de Justiça.