Requerido por:

Entidade destinatária Ponto/Alínea Assunto Ofício N.º Ponto de situação Data/Envio Rececionado

PSD

PARPÚBLICA – Participações Públicas (SGPS), S. A.

-

Instruções ou cartas vinculantes do Governo, dirigidas à Parpública e solicitadas por esta entidade, relativas à TAP, nomeadamente quanto à recompra do capital social, em 2017, nacionalização de 2020 e privatização de 2015

S_COMPITAP/2023/114

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11/05/2023

22/05/2023

CH - Deliberação Unânime por Escrito, datada de 12 de abril de 2023, e respetivos anexos ✓ 22/05/2023

BE - Documentos relativos à negociação e acordo com o acionista David Neelman, aquando da sua saída do capital da TAP, em 2020

Ø 22/05/2023

PCP Tribunal de Contas

1

O eventual Relatório Final elaborado pela Comissão Especial para o Acompanhamento do Processo de Reprivatização indireta da TAP, nomeada pelo Despacho do Primeiro-Ministro n.º 1156/2015, de 4 de fevereiro, bem como de todos os pareceres e relatórios daquela Comissão que tenham sido entregues ao Governo

S_COMPITAP/2023/115

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11/05/2023 17/05/2023

2

O parecer, ou qualquer outro documento, que a mesma tenha emitido sobre a utilização dos Fundos Airbus, ou seja, sobre o mecanismo que David Neelman usou para comprar a TAP com o dinheiro da própria TAP

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CH TAP, S. A. - Ata relativa à Assembleia Geral de Acionistas datada de 13 de março

S_COMPITAP/2023/116 ✓ 11/05/2023 22/05/2023

CH TAP, SGPS, S. A. - Ata relativa à Assembleia Geral de Acionistas datada de 13 de março

S_COMPITAP/2023/117 ✓ 11/05/2023 22/05/2023

II SÉRIE-B — NÚMERO 95_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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